Permite dirigir todos das categorias B e C, e veículos de passageiros sem reboque com lotação maior que 8 pessoas.
Não permite dirigir motos, triciclos, e veículos cujo reboque pese mais de 6.000 Kg (PBT), ou possua reboque com lotação maior que 8 pessoas.

Exigências:

• Ser habilitado na categoria C por pelo menos 1 ano, ou no mínimo 2 anos na categoria B
• Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
• Não ter sido multado por falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
• Realizar curso prático de 20h/aulas e teste de direção veicular.

A validade máxima da CNH é de 5 anos para condutores de até 65 anos e de 3 anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.